26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501533-86.2023.8.26.0268; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501533-86.2023.8.26.0268; Estupro de vulnerável; Apelante: R.

Q. de M.; Advogado: Jose Manoel Cosme (OAB: 303349/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:58

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/07/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:55

Juntada de Mandado
11/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Recebido o recurso
29/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:02

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 05:27:42, 3ª Vara.
13/05/2025 17:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/05/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:41

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:18

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 01:30:00, 3ª Vara.
22/01/2025 07:41

Conclusos para decisão
10/01/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/12/2024 09:29

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 12:51

Recebida a denúncia
19/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:16

Juntada de Ofício
03/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:52

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:47

Apensado ao processo
27/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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