08/09/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:01

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1179693-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Sevo - - Christiane Regina Tognini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB 140941/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB 140941/SP)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:11

Ato ordinatório
27/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 07:50

Suspensão do Prazo
09/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/10/2024 23:07

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 21:42

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 21:24

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/09/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
12/06/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/04/2024 12:25

Suspensão do Prazo
07/02/2024 05:20

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 22:56

Suspensão do Prazo
18/01/2024 04:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 04:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 05:13

Juntada de Certidão
10/01/2024 05:12

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:15

Expedição de Carta.
09/01/2024 14:15

Expedição de Carta.
09/01/2024 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/12/2023 10:26

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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