26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501338-14.2022.8.26.0567; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501338-14.2022.8.26.0567; Receptação; Apelante: ELISEU ESTAUSIA JÚNIOR; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/08/2025 11:17

Recebido o recurso
05/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:39

Juntada de Mandado
28/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 09:33

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
15/07/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 17:44

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:38

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 03:07

Suspensão do Prazo
13/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:11

Juntada de Mandado
29/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:10

Expedição de Ofício.
29/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 04:15:00, 4ª Vara Criminal.
27/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:18

Juntada de Mandado
13/01/2025 16:51

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:37

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:44

Evoluída a classe de 280 para 283
10/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:52

Recebida a denúncia
09/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 02:48

Suspensão do Prazo
11/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 08:29

Suspensão do Prazo
07/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:10

Juntada de Ofício
06/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:17

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 03:28

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:26

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:25

Expedição de Carta.
09/02/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:24

Expedição de Ofício.
09/02/2024 08:31

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:03

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:23

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:18

Juntada de Mandado
29/08/2023 10:06

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
10/08/2023 19:09

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2023 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.
17/05/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 17:21

Expedição de Ofício.
12/04/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:43

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
12/04/2023 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:49

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 09:47

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:19

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 10:08

Expedição de Certidão.
19/10/2022 08:30

Expedição de Certidão.
19/10/2022 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:15

Concedida a Dilação de Prazo
16/08/2022 19:28

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:15

Conclusos para despacho
09/08/2022 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:46

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2022 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2022 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2022 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2022 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 08:10

Conclusos para decisão
14/07/2022 08:09

Mudança de Magistrado
13/07/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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