08/09/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1018910-68.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018910-68.2025.8.26.0071; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eduardo Martins Morgado; Advogado: Jodar Benício Velloso (OAB: 442390/SP); Advogada: Letícia Gomes Silva (OAB: 442031/SP); Advogada: Raphaelly Roberta Sobrinho (OAB: 441664/SP); Advogado: Gustavo Targino de Lima (OAB: 529662/SP); Advogada: Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB: 257665/SP); Advogada: Karine Lourenção Felix (OAB: 433265/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:33

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 12:19

Distribuído por sorteio
27/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 13:41

Processo Cadastrado
26/08/2025 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000468-17.2021.8.26.0355

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Rafael dos Santos Sampaio

Advogado: Francisco Hakuji Sioia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2021 07:27

Exibir Processo

Processo nº 1500500-67.2023.8.26.0557

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Euripedes Valtecidio de Moura Junior

Advogado: Ben-Hur Pessoa Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1500500-67.2023.8.26.0557

Euripedes Valtecidio de Moura Junior

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ben-Hur Pessoa Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1007831-34.2024.8.26.0037

Emilia Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcella Carvalho de Andrade Pesse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1018910-68.2025.8.26.0071

Eduardo Martins Morgado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jodar Benicio Velloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 12:01

Exibir Processo