TJSP - 0007019-97.2013.8.26.0197

1ª instância - 01 Cumulativa de Francisco Morato

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM SANTANA DO CARMO

CPF *58.***.*69-87

MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA

CPF *63.***.*70-07

Advogados

ZILDA PELIZARI PINTO

OAB: 74141/SP

Polo Passivo

Partes

JOEL DA SILVA

JOSE ROBERTO MARTINS

CPF *58.***.*16-26

HOMERO BORGES DE CARVALHO FILHO

MAFALDA LUCIANO DE CARVALHO

MARISA CONCEICAO MARTINS

VALDIR ANTONIO MARTINS

SONIA CAJUEIRO DE FARIAS

MARIA APARECIDA CARDOSO MARTINS

APARECIDA ARAGON PONTES

JOSE MANOEL DA SILVA ( FALECIDO)

JAITON DE FARIAS

Advogados

CLAUDIA ALVES DE SOUZA

OAB: 209733/SP

CPF *68.***.*37-54

ZILDA PELIZARI PINTO

OAB: 74141/SP

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

CNPJ:

TERCEIROS, AUSENTES, INCERTOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007019-97.2013.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOAQUIM SANTANA DO CARMO e outro - Homero Borges de Carvalho Filho e outro - Terceiros, Ausentes, Incertos, Interessados e Desconhecidos - Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel constante no memorial descritivo e na planta, respectivamente a fls. 19 e 18.

    Custas na forma da lei.

    Após o trânsito em julgado desta, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pelo local do imóvel, para matricular o imóvel objeto destes autos em nome dos autores, com as formalidades das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, ressalvando-se, desde já e em cada qual dos casos, eventuais direitos de terceiros.

    Oportunamente, expeça-se honorários advocatícios à curadora especial, observando-se as regras do Convênio OAB/DPE (fls. 142 e 221-222), e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.

    I. e C. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP), ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP), ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP)

  • 29/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:52

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/08/2025 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 17:12

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 07:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 16:30

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 06:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 11:48

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2023 07:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2023 13:34

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 16:58

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 09/12/2021 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 19:31

    Decisão

  • 12/08/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 11:41

    Processo Digitalizado

  • 06/08/2021 17:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/07/2021 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 10:53

    Decisão

  • 23/07/2021 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2021 13:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 20/05/2021 13:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2021 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2021 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2021 10:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/05/2019 10:39

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 06/05/2019 17:54

    Autos no Prazo

  • 03/05/2019 15:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/04/2019 11:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/04/2019 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2019 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2019 17:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2019 14:35

    Proferido Despacho

  • 03/04/2019 13:22

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 09/11/2018 15:12

    Autos no Prazo

  • 06/11/2018 17:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2018 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2018 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2018 17:34

    Ato ordinatório

  • 30/05/2018 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2018 15:59

    Autos no Prazo

  • 28/05/2018 15:31

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/05/2018 14:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/05/2018 13:30

    Autos no Prazo

  • 02/05/2018 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2018 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2018 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2018 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2018 11:01

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 04/08/2017 17:52

    Autos no Prazo

  • 04/08/2017 12:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 27/07/2017 16:32

    Autos no Prazo

  • 27/07/2017 15:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/07/2017 12:52

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/07/2017 16:04

    Autos no Prazo

  • 26/06/2017 12:17

    Autos no Prazo

  • 26/06/2017 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2017 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2017 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2017 16:17

    Autos no Prazo

  • 02/02/2017 18:42

    Autos no Prazo

  • 31/01/2017 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2016 11:26

    Autos no Prazo

  • 09/08/2016 17:35

    Autos no Prazo

  • 08/08/2016 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2016 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2016 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2016 16:14

    Ato ordinatório

  • 21/07/2016 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2016 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2016 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2016 13:54

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2015 11:11

    Autos no Prazo

  • 15/12/2015 18:45

    Autos no Prazo

  • 15/12/2015 14:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/11/2015 10:13

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 12/11/2015 11:20

    Autos no Prazo

  • 12/11/2015 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2015 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2015 18:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2015 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 11:30

    Proferido Despacho

  • 14/10/2015 17:51

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2015 09:53

    Autos no Prazo

  • 28/08/2015 15:23

    Autos no Prazo

  • 28/08/2015 11:01

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/08/2015 14:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 24/08/2015 14:27

    Autos no Prazo

  • 24/08/2015 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2015 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2015 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2015 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2015 14:04

    Autos no Prazo

  • 03/06/2015 15:36

    Autos no Prazo

  • 02/06/2015 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2015 14:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/05/2015 09:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 21/05/2015 14:27

    Autos no Prazo

  • 21/05/2015 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2015 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2015 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2015 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2015 18:49

    Autos no Prazo

  • 04/03/2015 10:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/02/2015 12:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 26/02/2015 11:29

    Autos no Prazo

  • 26/02/2015 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2015 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2015 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2015 15:14

    Ato ordinatório

  • 21/01/2015 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2014 14:53

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2014 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2014 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2014 16:22

    Autos no Prazo

  • 10/09/2014 17:21

    Autos no Prazo

  • 28/08/2014 11:16

    Autos no Prazo

  • 19/08/2014 12:10

    Autos no Prazo

  • 18/08/2014 16:04

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2014 16:04

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2014 16:04

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2014 16:04

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2014 16:04

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2014 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2014 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2014 09:27

    Autos no Prazo

  • 20/05/2014 14:11

    Autos no Prazo

  • 19/05/2014 17:18

    Autos no Prazo

  • 19/05/2014 16:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/04/2014 10:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 22/04/2014 10:07

    Autos no Prazo

  • 16/04/2014 12:04

    Autos no Prazo

  • 15/04/2014 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2014 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2014 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2014 11:48

    Ato ordinatório

  • 01/04/2014 17:37

    Autos no Prazo

  • 01/04/2014 17:28

    Autos no Prazo

  • 01/04/2014 13:16

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/03/2014 10:41

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 25/03/2014 16:33

    Autos no Prazo

  • 25/03/2014 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2014 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2014 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2014 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2014 17:45

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2014 17:13

    Ato ordinatório

  • 11/02/2014 10:15

    Autos no Prazo

  • 11/02/2014 10:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/01/2014 10:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 17/01/2014 17:14

    Autos no Prazo

  • 17/01/2014 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2014 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2013 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2013 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2013 19:01

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 29/10/2013 09:55

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2013 12:50

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 14:32

    Autos no Prazo

  • 10/10/2013 09:44

    Autos no Prazo

  • 02/10/2013 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 13/09/2013 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2013 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 10:37

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 02/09/2013 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2013 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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