08/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:51

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/09/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:07

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500014-55.2025.8.26.0608 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Maikon Mateus de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:20

Recurso Especial
28/08/2025 10:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 09:16

Recebidos os autos do MP
27/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/08/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 08:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:10

Prazo
13/08/2025 12:10

Prazo
12/08/2025 15:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:28

Prazo
05/08/2025 17:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:52

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2025 17:05

Acórdão registrado
01/08/2025 16:49

Julgado virtualmente
29/07/2025 18:38

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:48

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:33

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 11:57

Processo Cadastrado
08/05/2025 14:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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