11/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
11/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:13

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
10/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:17

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0031582-19.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apda: Marina Silva das Merces - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelado: Município de São José dos Campos - Apelado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Administração Judicial Ltda - 1º andar
21/08/2025 16:33

Vista (Contraminuta)
21/08/2025 16:32

Prazo
20/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:50

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:51

Recurso Especial
01/07/2025 16:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:30

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:30

Prazo Intimação - 30 Dias
15/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:57

Vista (Contrarrazões)
21/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:55

Prazo
17/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/02/2025 17:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:37

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:36

Prazo Intimação - 30 Dias
10/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 21:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/01/2025 11:06

Acórdão registrado
15/01/2025 10:36

Julgado virtualmente
13/01/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
20/12/2024 21:53

Expedição de Certidão.
20/12/2024 20:48

Expedição de Certidão.
20/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:04

Recebidos os autos do MP
17/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:55

Recebidos os autos do MP
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:38

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:24

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:43

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 15:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/12/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva
25/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 11:08

Processo Cadastrado
19/11/2024 14:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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