06/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:49

Prazo
27/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:17

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0017836-84.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apelado: Ronaldo Luiz de França - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
22/08/2025 18:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 14:40

Vista (Contraminuta)
22/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:39

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 12:55

Prazo
21/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 18:13

Prazo
20/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:12

Prazo Intimação - 30 Dias
05/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:51

Prazo
18/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:22

Ato ordinatório
14/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 22:15

Recurso Especial
26/06/2025 15:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 18:21

Prazo
17/06/2025 15:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:00

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 15:37

Prazo
13/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 11:38

Recurso Especial
06/06/2025 11:37

Recurso Especial
16/05/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:06

Prazo
11/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:19

Prazo Intimação - 30 Dias
07/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:09

Prazo Intimação - 30 Dias
12/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:58

Prazo Intimação - 30 Dias
05/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:02

Vista (Contrarrazões)
15/10/2024 03:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/10/2024 10:58

Prazo
04/10/2024 19:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:27

Prazo Intimação - 30 Dias
04/10/2024 17:27

Prazo Intimação - 30 Dias
04/10/2024 16:50

Unificação Pai
04/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:40

Julgado virtualmente
27/09/2024 07:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:59

Subprocesso Cadastrado
19/09/2024 16:41

Prazo
19/09/2024 15:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:06

Prazo Intimação - 30 Dias
16/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:33

Prazo Intimação - 30 Dias
16/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 17:04

Acórdão registrado
10/09/2024 14:35

AcórdãoFinalizado
09/09/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:00

Provimento em Parte
09/09/2024 14:00

Julgado
09/09/2024 03:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:23

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:15

Expedido Termo de Intimação
27/08/2024 17:04

Inclusão em Pauta
22/08/2024 10:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 03:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:55

Expedido Termo de Intimação
29/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:03

Expedido Termo de Intimação
29/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:55

Distribuído por competência exclusiva
17/07/2024 00:00

Publicado em
16/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/07/2024 15:37

Processo Cadastrado
03/07/2024 14:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002689-39.2025.8.26.0320

Katlen Benassi de Almeida

Rone Oliveira do Carmo

Advogado: Claudinei Rocha Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0003456-44.2024.8.26.0445

Tadeu Donizeti Jacintho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Mario Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1500332-63.2025.8.26.0438

Justica Publica

Gabriel Henrique Marcilio da Cruz

Advogado: Jose Carlos de Andrade Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1006841-75.2025.8.26.0597

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Rb Barao Produtos Oticos LTDA

Advogado: Bisson, Bortoloti e Moreno Sociedade de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0017836-84.2012.8.26.0577

Ronaldo Luiz de Franca

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica Regional de Sao Jose ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2019 14:56

Exibir Processo