TJSP - 0017836-84.2012.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/07/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 08:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 07:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 15:23
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
11/06/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
28/04/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 14:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/03/2024 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 16:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/03/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 08:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 20:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/01/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 08:05
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
27/10/2023 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 13:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2023 11:10
Recebidos os autos
-
23/08/2023 16:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 09:35
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2023 08:56
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 14:58
Recebidos os autos
-
08/02/2023 10:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 14:40
Recebidos os autos
-
25/01/2023 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 16:45
Recebidos os autos
-
02/12/2022 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 16:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2022 01:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2022 01:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2022 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 15:25
Recebidos os autos
-
27/10/2022 16:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 15:47
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/11/2022 04:20:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
-
26/10/2022 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2022 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 12:38
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 16:28
Recebidos os autos
-
16/09/2022 14:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2022 00:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2022 01:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2022 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2022 13:15
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 17:37
Recebidos os autos
-
24/02/2022 11:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2022 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2022 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2022 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2021 17:42
Conclusos para decisão
-
20/11/2020 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 16:19
Recebidos os autos
-
06/11/2019 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/11/2019 14:57
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2019 14:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/11/2019 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/11/2019 14:56
Recebidos os autos
-
30/10/2019 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/10/2019 11:14
Recebido pelo Distribuidor
-
29/10/2019 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2019 13:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2019 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2019 14:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2019 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2019 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/05/2019 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/05/2019 16:27
INCONSISTENTE
-
07/05/2019 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2019 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2019 09:47
Recebidos os autos
-
04/04/2019 09:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2019 12:29
Recebidos os autos
-
29/03/2019 12:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2019 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2017 16:33
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0976
-
03/07/2017 14:55
Recebidos os autos
-
30/06/2017 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/06/2017 18:28
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/06/2017 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/06/2017 18:28
Recebidos os autos
-
29/05/2017 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/05/2017 10:59
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2017 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2016 10:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2016 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2016 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2016 17:12
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2016 17:10
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2015 08:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2015 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2015 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2015 17:13
Recebidos os autos
-
25/08/2015 09:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2014 10:51
Recebidos os autos
-
17/05/2014 09:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/04/2014 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2014 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2014 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2014 17:15
Expedição de Certidão.
-
29/03/2014 08:39
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2014 13:42
Expedição de Certidão.
-
02/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
02/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
29/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
10/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
05/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
21/02/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
11/07/2012 00:00
Recebidos os autos
-
13/06/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
27/04/2012 00:00
Recebidos os autos
-
23/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/04/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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