08/09/2025 16:10

Prazo
06/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:17

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0016012-90.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apte/Apdo: Município de São José dos Campos - Apdo/Apte: Grasiely Baptista dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - 1º andar
22/08/2025 18:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 16:33

Vista (Contraminuta)
22/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:32

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 16:31

Prazo
21/08/2025 17:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:07

Prazo
20/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:06

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 12:37

Prazo
18/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:43

Prazo
04/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 18:16

Recurso Especial
25/07/2025 18:16

Recurso Especial
10/06/2025 11:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:17

Prazo
09/04/2025 12:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:25

Prazo Intimação - 30 Dias
04/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:24

Prazo Intimação - 30 Dias
04/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:24

Vista (Contrarrazões)
02/04/2025 17:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/04/2025 17:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:43

Prazo
17/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:04

Prazo Intimação - 30 Dias
06/03/2025 17:04

Prazo Intimação - 30 Dias
06/03/2025 16:37

Unificação Pai
06/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:06

Julgado virtualmente
28/02/2025 12:34

Prazo
27/02/2025 17:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:54

Prazo Intimação - 30 Dias
27/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:52

Expedido Termo de Intimação
27/02/2025 12:44

Unificação Pai
27/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:47

Subprocesso Cadastrado
24/02/2025 09:50

Julgado virtualmente
24/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:51

Subprocesso Cadastrado
17/02/2025 13:43

Prazo
14/02/2025 18:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:32

Prazo Intimação - 30 Dias
13/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:05

Expedido Termo de Intimação
13/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 13:01

Acórdão registrado
06/02/2025 12:58

AcórdãoFinalizado
05/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:30

Provimento
05/02/2025 09:30

Julgado
04/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:12

Expedido Termo de Intimação
24/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:02

Prazo Intimação - 10 Dias
22/01/2025 16:26

Inclusão em Pauta
17/12/2024 14:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/12/2024 13:48

Despacho À Mesa
22/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
09/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:14

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 15:12

Informação
04/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:09

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:42

Distribuído por competência exclusiva
30/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 17:09

Processo Cadastrado
29/10/2024 15:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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