26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500317-81.2024.8.26.0583; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500317-81.2024.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Danilo da Silva Alves; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:18

Expedição de Ofício.
21/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:44

Expedição de Ofício.
08/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:02

Juntada de Mandado
05/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
04/08/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:31

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:17

Juntada de Mandado
02/08/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:15

Juntada de Mandado
29/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:32

Juntada de Mandado
29/07/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:31

Juntada de Mandado
26/07/2024 17:38

Expedição de Ofício.
26/07/2024 17:38

Expedição de Ofício.
26/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:33

Expedição de Ofício.
24/07/2024 21:48

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:58

Expedição de Ofício.
24/07/2024 16:27

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:21

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:19

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:17

Evoluída a classe de 280 para 300
18/07/2024 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/08/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 09:59

Juntada de Mandado
27/06/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 19:04

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
13/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:31

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/04/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:56

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:35

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/04/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:32

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 13:39

Recebidos os autos
31/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:56

Juntada de Mandado
28/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
28/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 12:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/03/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
28/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
28/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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