13/06/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 00:03

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 13:12

Homologada a Transação
13/03/2024 12:36

Conclusos para despacho
13/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:42

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:00

Recebidos os autos
16/10/2023 11:00

Expedição de Informações.
10/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:04

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Consiglio Carrasco Junior (OAB 172374/SP) Processo 1015212-68.2023.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Invtante: Basílio Borysiuk, Rossana Borysiuk - Nomeio Basílio Borysiuk para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Espólio de Natalina Borysiuk, independentemente de compromisso.

No prazo de 60 (sessenta) dias apresente o(a) inventariante: 1) Primeiras declarações; 2) Plano de partilha nos exatos termos do art. 653 do CPC; 3) Certidão negativa de débitos federais em nome do(a) falecido(a); 4) Certidão de matrícula atualizada dos imóveis inventariados, se o caso; 5) Certidão de valor venal dos imóveis inventariados, no ano do óbito, se o caso; 6) Cópia do documento dos veículos, se o caso; 7) Impresso da tabela FIPE contendo a avaliação do veículo no mês e ano do óbito, se o caso; 8) Certidão do Colégio Notarial atestando sobre a existência de testamentos em nome do(a) falecido(a); 9) Retificação do valor atribuído à causa, o qual deverá coadunar com o valor total dos bens transmitidos, incluindo-se a meação; 10) Juntada do comprovante do protocolo da declaração eletrônica junto ao Posto Fiscal ou da certidão de homologação da SEFAZ.

Reputo dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos dos imóveis, por tratar-se de obrigação real(propter rem), ou seja, que acompanha a coisa.

Mantenham-se os autos em fila própria, pelo prazo indicado, até o cumprimento integral das providências, retornando-os à conclusão apenas quando finalizadas, ou mediante formulação de novos requerimentos.

Decorrido no silêncio o prazo assinalado, certifique-se e arquive-se os autos até eventual manifestação, independentemente de nova conclusão.

Intime-se.

Praia Grande, 23 de agosto de 2023
24/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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