12/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:09

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133611-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Gael dos Santos Lima (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA RECURSO DA RÉ NÃO ACOLHIMENTO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RISCO DE DANO DEMONSTRADO AUTOR QUE É MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA POSTERGAÇÃO DO TRATAMENTO QUE PODERIA PREJUDICAR SEU DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 539 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR OPERADORAS DE SAÚDE QUE POSSUEM A OBRIGAÇÃO DE FORNECER O MÉTODO ESPECÍFICO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE APARENTE ABUSIVIDADE DA LIMITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA IMPOSTA PELA REQUERIDA PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - 4º andar
27/08/2025 15:15

Acórdão registrado
27/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:26

Julgado virtualmente
25/08/2025 15:17

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 18:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:07

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 16:10

Sem efeito suspensivo
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:59

Distribuído por sorteio
06/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 12:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001893-62.2023.8.26.0047

Banco Bradesco Financiamento S/A

Anderson Wesley de Arruda Reco

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1011340-55.2024.8.26.0624

Localiza Rent a Car S/A.

Aldair Jose da Silva Rosa

Advogado: Igor Maciel Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/12/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1001882-97.2025.8.26.0100

Yosef Cohl

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Beny Sendrovich

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1024616-86.2025.8.26.0053

Marcio Luiz de Carvalho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Walter de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1024616-86.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcio Luiz de Carvalho

Advogado: Walter de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 11:56

Exibir Processo