01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006283-32.2025.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: Rodrigo Contart Colonheze (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BENEFICIÁRIO PORTADOR DE CERATOCONE NECESSITANDO DO EXAME DE TOMOGRAFIA DE CÓRNEA PENTACAM PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO IRRESIGNAÇÃO DA RÉ - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS NÃO ACOLHIMENTO COMPROVAÇÃO DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES QUE TORNAM OBRIGATÓRIA A COBERTURA FORA DO ROL ART. 10, §13, I, DA LEI Nº 9.656/98 PRECEDENTES DESTE E.

SODALÍCIO OPERADORA QUE, ADEMAIS, NÃO INDICOU SUBSTITUTO EFICAZ COM PREVISÃO NO ROL DA ANS PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA FORMULADO EM CONTRARRAZÕES RECURSAIS NÃO CONHECIDO INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Carla Cristina Alves Colonheze (OAB: 443394/SP) - 4º andar
23/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 09:20

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:29

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:21

Expedição de Carta.
21/03/2025 15:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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