04/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003103-06.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Mariza Fontes Bandeira - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
03/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:56

Concedida a Dilação de Prazo
25/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
02/02/2025 06:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 22:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 22:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:57

Homologado o Cálculo
25/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
25/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2023 19:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:33

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:56

Recebido o recurso
30/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
12/10/2023 06:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 09:46

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:20

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:16

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:01

Mudança de Magistrado
11/05/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 10:19

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:13

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:25

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:24

Mudança de Magistrado
22/11/2022 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:29

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:16

Conclusos para decisão
09/09/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 13:57

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 09:00

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 04:41

Expedição de Certidão.
18/08/2022 04:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/05/2022 10:54

Conclusos para decisão
18/05/2022 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2022 09:03

Expedição de Certidão.
26/04/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 16:35

Expedição de Certidão.
20/04/2022 04:12

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 11:59

Decisão
14/01/2022 18:00

Conclusos para decisão
09/12/2021 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 10:55

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 04:11

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 09:50

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021 17:00

Decisão
22/11/2021 07:08

Mudança de Magistrado
11/08/2021 13:34

Conclusos para decisão
28/07/2021 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 17:38

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2021 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 11:05

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:47

Expedição de Certidão.
07/05/2021 17:35

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2021 17:34

Expedição de Mandado.
06/05/2021 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 16:47

Decisão
05/02/2021 08:44

Conclusos para decisão
04/02/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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