02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028948-92.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Nu Pagamentos S.a, - Recorrido: Philipe de Miranda Pereira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE POR FALHA NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS - DEFEITO NA PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS - DANOS MATERIAIS E MORAIS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP) - Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 17:50

Prazo
01/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
25/08/2025 18:16

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:59

Distribuído por sorteio
16/07/2025 09:37

Processo Cadastrado
14/07/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1146034-15.2023.8.26.0100

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Francisca Veronica Silva Lima

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1011637-56.2022.8.26.0099

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Caio Alexandre Delamura Bento Gutierre

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1003699-83.2025.8.26.0073

Lucia Helena de Oliveira Amaral

Banco Santander

Advogado: Maria Assunta Contrucci de Campli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1000513-21.2025.8.26.0439

Leonardo Vicente de Carvalho

Ceisp Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Leonardo Vicente de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1028948-92.2024.8.26.0001

Philipe de Miranda Pereira

Nubank S/A

Advogado: Caio Marcel Mathias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 14:50

Exibir Processo