TJSP - 1097994-12.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 06:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1097994-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Rogerio Massuia - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB: 163863/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 09:36
Subprocesso Unificado ao Principal
-
01/09/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097994-12.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Paulo Rogerio Massuia - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Acolheram em parte os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO VERIFICADA.
SÚMULA N. 111 DO STJ.
EM SEDE DE EXECUÇÃO, CUMPRE OBSERVAR O ENUNCIADO DA SÚMULA N. 111 DO STJ.
DISTINGUISHING - EM RELAÇÃO À TESE FIRMADA PELO STF NO TEMA 1207 - NÃO VERIFICADO.
DECISÃO EMBARGADA QUE, ADEMAIS, ESTÁ DE ACORDO COM O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADI 7676/SP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE PARA DETERMINAR QUE - EM SEDE DE EXECUÇÃO - A SÚMULA N. 111 DO STJ SEJA OBSERVADA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB: 163863/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 19:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 19:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/08/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:43
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004075-87.2025.8.26.0590
Juliano Cesar Pedroso
Neoenergia Pernambuco
Advogado: Frederico Pinto de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2024 20:10
Processo nº 4000753-44.2025.8.26.0637
Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa
Rafael Rodrigues da Silva
Advogado: Gianny Marielly Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0004756-87.2023.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Maria das Dores Taveira
Advogado: Cibele Carvalho Braga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2008 11:40
Processo nº 0000104-39.2025.8.26.0382
Vania Viscardi Donaire
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Joao Pedro de Campos Dourado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/12/2024 14:32
Processo nº 1097994-12.2024.8.26.0053
Paulo Rogerio Massuia
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Antonio Luis Moreira Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2024 17:01