08/09/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes
05/09/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004075-87.2025.8.26.0590 (processo principal 1013038-04.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliano Cesar Pedroso - Companhia Energética de Pernambuco - Relação: 1018/2025 Teor do ato:

Vistos.

Diante do cumprimento da obrigação, conforme manifestação do credor de fl. 39, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte executada para o recolhimento das custas finais em aberto em favor do Estado (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou valor do acordo, Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP)- Código 230-6), no prazo de dez dias, sob pena de extração de Certidão e inscrição na dívida ativa.

Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se.

Publique-se; intimem-se.

Advogados(s): Frederico Pinto de Oliveira (OAB 252444/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - ADV: FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
18/08/2025 04:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:13

Expedição de Carta.
14/08/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/08/2025 09:46

Conclusos para julgamento
01/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:11

Remetido ao DJE para Republicação
01/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:28

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
01/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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