01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110924-84.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Ednei Roverone - Agravado: Oi S/A - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

RECURSO INOMINADO JULGADO DESERTO.

NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DETERMINADOS PELO JUÍZO A QUO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO REQUERIDO.

INDEFERIMENTO MANTIDO, COM FIXAÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO QUE FORA DISPENSADO PARA O PROCESSAMENTO DESTE AGRAVO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edgar Gripp (OAB: 521896/SP) - Felipe Oliveira Gripp Silveira (OAB: 31848/MT) - Natalia Vidal de Santana (OAB: 47306/BA) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:13

Prazo
29/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 00:16

Julgado Virtualmente
27/08/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:01

Distribuído por sorteio
29/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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