01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000108-67.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luís Fabio Nunes Bastos - - Luiz Fernando Motta - Elaine Cristina Silva - - Jessica Borges Silva - - Wellington de Souza Viana - - João Evangelista Neto - Aguarde-se protocolo de incidente de cumprimento de sentença por trinta (30) dias.

Inexistindo, arquivem-se, mediante as anotações de praxe.

Int - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 462073/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), DIRCEU MIRANDA JR.

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10835/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 462073/SP)
02/09/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 08:41

Conclusos para decisão
29/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 19:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 17:58

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 18:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/07/2024 17:08

Conclusos para julgamento
25/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
07/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:58

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
07/03/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
04/03/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:56

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 05:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:40

Expedição de Carta.
30/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:03

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 18:23

Expedição de Carta.
29/01/2024 18:23

Expedição de Carta.
29/01/2024 18:23

Expedição de Carta.
29/01/2024 18:23

Expedição de Carta.
26/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Fazenda do Estado de Sao Paulo

Eulalia Regina e Silva

Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 12:07

Exibir Processo