TJSP - 0019862-57.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019862-57.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019862-57.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ERNESTO JHORDAN MAYTA ALLAUCAN; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/08/2025 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
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12/08/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 14:05
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 14:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/08/2025 11:21
Conclusos para decisão
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10/08/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
10/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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