28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1140572-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Caldeira Franco Junior - Alcase Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - Ante o transito em julgado, verificando que o incidente de cumprimento encontra-se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias.

Após, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo.

No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da Justiça Gratuita com a manutenção da procedência da Ação, providencie o requerido desde logo , nos termos do Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), MARIA IRENE DE CRESCENZO MUNIZ MENASSE (OAB 61219/SP)
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 15:06

Apensado ao processo
19/08/2025 15:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/05/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 18:19

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/02/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 08:48

Julgada Procedente a Ação
21/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:28

Conclusos para julgamento
12/01/2024 18:50

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:29

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 19:17

Conclusos para decisão
18/05/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:37

Conclusos para decisão
23/01/2023 01:03

Suspensão do Prazo
11/01/2023 17:11

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2022 01:18

Suspensão do Prazo
02/12/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 15:41

Conclusos para decisão
14/10/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 21:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 09:45

Expedição de Carta.
22/06/2022 07:28

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 13:22

Decisão Determinação
06/06/2022 18:26

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2022 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2022 08:30

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2022 21:29

Expedição de Carta.
10/01/2022 21:29

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2022 14:13

Conclusos para despacho
30/12/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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