22/08/2025 16:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:28

Prazo
20/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1042560-62.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flavio Aronson Pimentel - Apelado: Gilberto Evaristo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Cristiane Candido de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Samira Vitória Almeida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Mateus Almeida Nascimento (Justiça Gratuita) - Fls. 2197/2262: Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente Flávio Aronson Pimentel, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909/SP) - Angelita Ferreira da Silva Pinto (OAB: 130066/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
18/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 17:52

Despacho
08/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:58

Prazo
22/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:24

Vista (Contrarrazões)
20/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:17

Prazo
15/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:02

Acórdão registrado
09/04/2025 16:39

AcórdãoFinalizado
08/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:30

Não-Provimento
08/04/2025 13:30

Julgado
04/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 17:56

Inclusão em Pauta
26/03/2025 13:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/03/2025 13:46

Despacho À Mesa
26/03/2025 11:48

Documento Finalizado
25/03/2025 18:15

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:30

Retirado de pauta
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:40

Inclusão em Pauta
19/12/2024 14:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:32

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:50

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2024 00:00

Publicado em
10/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2024 18:17

Processo Cadastrado
10/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2024 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043679-30.2023.8.26.0001

Marcus Vinicius Temperani

Sbaraini Administradora de Capitais LTDA

Advogado: Anibal Castro de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 1043679-30.2023.8.26.0001

Sbaraini Administradora de Capitais LTDA

Marcus Vinicius Temperani

Advogado: Gustavo Bonini Guedes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1006901-83.2024.8.26.0047

Renata Kelly Ireno

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thais Takahashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1006901-83.2024.8.26.0047

Renata Kelly Ireno

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thais Takahashi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1010977-28.2023.8.26.0099

Francisco Natanael Alves Pinheiro

Advogado: Danielle Granconato Leopoldino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 14:32

Exibir Processo