TJSP - 1055451-50.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - Cr Unificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055451-50.2024.8.26.0002/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Laura Multiverso Store Comercio de Artigos Recreativos Ltda - Embargado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NOS PRIMEIROS EMBARGOS.
PRECLUSÃO OPERADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SERVEM PARA REDISCUSSÃO DA CAUSA.
CARÁTER PROTELATÓRIO.
MULTA APLICADA.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcus Antonio de Souza Fernandes Filho (OAB: 27185/PA) - Paulo Arthur Cavalleiro de Macedo de Oliveira (OAB: 27205/PA) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Victoria Helena Soares de Araújo (OAB: 510128/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 15:09
Prazo
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01/09/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:42
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 18:04
Julgado Virtualmente
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20/08/2025 23:44
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/08/2025 13:54
Conclusos para despacho
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18/08/2025 14:06
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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