TJSP - 1007392-30.2017.8.26.0114
1ª instância - 02 Civel de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 19:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 07:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
28/08/2025 17:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007392-30.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas Santana dos Santos - Fls. 270/271: trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da sentença prolatada.
Recebo os embargos, vez que tempestivos.
No mérito, nego-lhes provimento, pois não há vício a ser sanado na decisão embargada.
Dispõe o artigo 1.022, do Código de Processo Civil: "Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
Parágrafo único.
Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, §1º".
Não ocorrendo obscuridade, contradição, omissão, erro material, nem quaisquer das hipóteses do art. 489, §1º, do CPC, não é caso de recurso de embargos de declaração.
Por outro lado, segundo o artigo 1.013, do Código de Processo Civil, prevê que "A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada".
Assim, eventual inconformismo há de ser manejado em via adequada.
Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a decisão tal qual lançada. - ADV: CAROLINE FERNANDA CUNHA MELO (OAB 494750/SP), CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP) -
27/08/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 21:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/08/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 06:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/08/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
12/07/2025 22:34
Suspensão do Prazo
-
26/05/2025 12:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 17:54
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
20/05/2025 08:19
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2025 06:43
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:58
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
31/01/2025 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
02/09/2024 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 11:35
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
11/07/2024 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
21/06/2024 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 16:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/05/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 01:14
Suspensão do Prazo
-
27/02/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 13:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/02/2024 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2024 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 19:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 00:23
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 07:27
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 16:35
Juntada de Mandado
-
23/10/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 23:57
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 23:41
Suspensão do Prazo
-
26/04/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 22:57
Suspensão do Prazo
-
01/04/2023 06:59
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 12:11
Ato ordinatório
-
09/03/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2022 19:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2022 11:06
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2022 15:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/06/2022 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2022 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2022 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2022 16:21
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 02:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 18:51
Expedição de Ofício.
-
23/08/2021 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
20/08/2021 19:30
Decisão
-
18/08/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 10:49
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 09:28
Expedição de Ofício.
-
21/06/2021 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
18/02/2021 05:05
Suspensão do Prazo
-
17/12/2020 01:31
Suspensão do Prazo
-
07/06/2020 17:19
Suspensão do Prazo
-
10/05/2020 01:02
Suspensão do Prazo
-
05/04/2020 12:24
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 02:42
Suspensão do Prazo
-
01/03/2020 00:07
Suspensão do Prazo
-
31/01/2020 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2020 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2020 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2020 02:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 11:37
Conclusos para despacho
-
27/01/2020 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2020 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2020 00:28
Suspensão do Prazo
-
15/01/2020 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2020 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 17:00
Conclusos para despacho
-
14/01/2020 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2019 07:06
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2019 12:07
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 12:06
Ato ordinatório
-
06/12/2019 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2019 18:11
Expedição de Mandado.
-
05/12/2019 16:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2019 16:08
Juntada de Ofício
-
27/11/2019 14:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2019 06:50
Expedição de Certidão.
-
13/11/2019 11:35
Expedição de Ofício.
-
13/11/2019 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 18:12
Decisão
-
08/11/2019 15:37
Conclusos para despacho
-
28/07/2019 03:56
Suspensão do Prazo
-
04/03/2019 21:19
Suspensão do Prazo
-
25/02/2019 11:57
Expedição de Ofício.
-
19/02/2019 18:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2019 17:13
Juntada de Ofício
-
24/01/2019 19:30
Juntada de Ofício
-
11/11/2018 10:18
Suspensão do Prazo
-
08/11/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2018 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2018 14:01
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2018 13:36
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2018 15:21
Expedição de Ofício.
-
11/10/2018 12:25
Decisão
-
10/10/2018 12:05
Conclusos para despacho
-
09/10/2018 07:08
Expedição de Certidão.
-
03/10/2018 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2018 15:35
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 12:07
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2018 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2018 17:07
Decisão
-
26/09/2018 14:44
Conclusos para despacho
-
18/09/2018 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2018 12:37
Expedição de Mandado.
-
21/08/2018 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2018 16:45
Juntada de Mandado
-
07/08/2018 12:13
Expedição de Mandado.
-
30/07/2018 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2018 16:16
Conclusos para despacho
-
26/07/2018 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2018 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2018 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2018 13:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/06/2018 00:11
Suspensão do Prazo
-
30/05/2018 16:46
Juntada de Ofício
-
05/04/2018 13:39
Expedição de Certidão.
-
04/04/2018 17:33
Expedição de Ofício.
-
04/04/2018 15:46
Expedição de Certidão.
-
22/03/2018 15:39
Juntada de Mandado
-
22/03/2018 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2018 18:26
Expedição de Mandado.
-
15/12/2017 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2017 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2017 15:44
Decisão
-
28/09/2017 17:23
Conclusos para julgamento
-
16/08/2017 17:58
Juntada de Mandado
-
16/08/2017 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2017 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2017 10:29
Expedição de Mandado.
-
03/08/2017 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2017 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2017 22:39
Decisão
-
31/07/2017 12:01
Conclusos para decisão
-
31/07/2017 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2017 16:43
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2017 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2017 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2017 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2017 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2017 15:54
Conclusos para despacho
-
30/05/2017 18:34
Juntada de Mandado
-
30/05/2017 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2017 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2017 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2017 10:30
Expedição de Mandado.
-
18/04/2017 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2017 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2017 15:07
Conclusos para despacho
-
10/04/2017 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2017 19:39
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2017 18:51
Juntada de Mandado
-
06/03/2017 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2017 18:41
Expedição de Certidão.
-
21/02/2017 12:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2017 09:51
Expedição de Mandado.
-
20/02/2017 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2017 10:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2017 13:48
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2017
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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