TJSP - 0013498-88.2018.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO DA SILVA ALVES

Advogados

TATIANE DE OLIVEIRA

OAB: 410040/SP

CPF *06.***.*56-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 16:08

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 03/02/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 13:09

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 22/01/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 23:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP) Processo 0013498-88.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO DA SILVA ALVES -

    Vistos.

    Considerando que o novo processo de execução apensado trata-se de prestação de serviços à comunidade, intime-se pessoalmente o executado, para comparecer à CPMA (Avenida Abrão Ribeiro, 313 1º Andar Rua 6), no prazo de 30 dias, para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, sob pena de caracterização de falta grave (art. 51, I, da LEP) e reconversão em pena privativa de liberdade.

    Expeça-se ofício à CPMA, comunicando que o sentenciado possui pena de prestação de serviços à comunidade a cumprir no processo apenso nº 0018230-71.2022.8.26.0050, correspondente a um total de: 360 horas; de acordo com suas aptidões, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho, nos termos do artigo 46, §3º, Código Penal.

    Anote-se que este juízo deverá ser informado no prazo de 90 (noventa) dias acerca de seu efetivo comparecimento.

    Em caso positivo, determino envio de relatório periódico a cada 30 (trinta) dias, a respeito do regular cumprimento de pena ou notícia imediata em caso de abandono, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.

    Servirá este despacho, por cópia digitalizada, como ofício para CPMA, bem como mandado de intimação.

  • 28/08/2023 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:30

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/08/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2021 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 13:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/06/2021 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/06/2021 13:22

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 17:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/05/2021 16:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:26

    Concedida Progressão de regime

  • 12/04/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 11:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2021 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 22:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 17:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/01/2021 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2021 18:54

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 03:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2021 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 18:15

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2020 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 19:32

    Concedida Progressão de regime

  • 23/11/2020 18:32

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2020 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2020 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/11/2020 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/11/2020 17:14

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 18:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/10/2020 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2020 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2020 11:57

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 11:52

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 15/10/2020 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2020 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2020 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2020 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 09:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/07/2020 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/07/2020 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/07/2020 15:10

    Recebidos os autos

  • 09/07/2020 23:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/07/2020 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/07/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 15:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2019 15:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/05/2019 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/05/2019 15:24

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/05/2019 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/05/2019 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/05/2019 15:03

    Recebidos os autos

  • 29/05/2019 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/05/2019 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2019 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 16:51

    Concedida Progressão de regime

  • 19/02/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 09:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2018 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2018 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2018 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 16:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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