15/07/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:37

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 07:21

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:33

Recebidos os autos
23/02/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:06

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/12/2023 07:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 18:15

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 09:28

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 07:43

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB 462371/SP) Processo 1001502-91.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Salomão Vieira - Ante o exposto, INDEFERE-SE o pedido de tutela provisória.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte requerida, pelo portal eletrônico, para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.

Fica a parte autora intimada ainda que, uma vez apresentada(s) a(s) contestação(ões), será expedido ato ordinatório da Serventia, intimando-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Com a apresentação da réplica ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), oportunidade em que deverão indicar os pontos que pretendem provar, especificando e justificando, de forma precisa, a pertinência e necessidade de sua produção, inclusive associando-a(s) ao(s) ponto(s) controvertido(s) ao(s) qual(is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, não sendo admitida indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção.

Int.
29/08/2023 11:50

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:50

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003008-43.2023.8.26.0266

Leandro Camargo da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Janaina Nogueira Braz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0254467-73.1999.8.26.0100

Rosangela Santos Brasil

Alyssom Dantas Rodrigues

Advogado: Adriano Dantas Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/1999 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0000388-07.2019.8.26.0140

Ricardo Leal Chavantes - ME

Jose Augusto Batista

Advogado: Ricardo Vilarico Ferreira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2019 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0000018-23.2022.8.26.0140

Casa de Moveis Gil Baiano Lt-ME

Luiz Antonio Furtado

Advogado: Ricardo Vilarico Ferreira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2021 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1001502-91.2023.8.26.0311

Eduardo Salomao Vieira

Municipio de Junqueiropolis

Advogado: Luis Felipe da Costa Pelegrinelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 10:15

Exibir Processo