TJSP - 0015812-33.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015812-33.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015812-33.2025.8.26.0996; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Expedito Teixeira Pinto; Advogado: Alexandre Ferreira Martins (OAB: 405180/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 08:49
Mantida a Decisão Anterior
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15/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
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15/08/2025 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:55
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/08/2025 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 16:05
Conclusos para despacho
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28/07/2025 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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