TJSP - 1003456-28.2020.8.26.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Magalhaes Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:17
Prazo
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19/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 11:16
Expedido Termo de Intimação
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19/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 11:05
Expedido Termo de Intimação
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19/09/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 09:01
Acórdão registrado
-
17/09/2025 08:50
AcórdãoFinalizado
-
16/09/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 10:00
Não-Provimento
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15/09/2025 10:00
Julgado
-
05/09/2025 09:07
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 12:47
Correção da Categoria de Petição Dependente
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04/09/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 12:46
Protocolo Autuado em Apartado
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04/09/2025 12:46
Subprocesso Cadastrado
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03/09/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:57
Expedido Termo de Intimação
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003456-28.2020.8.26.0005 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aguinaldo Andrade dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:76 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gilberto Gomes da Fonseca (OAB: 83894/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador) - 1º andar -
02/09/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2025 16:39
Inclusão em Pauta
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29/08/2025 16:44
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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29/08/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 16:42
Despacho À Mesa
-
27/08/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 20/01/2025 1003456-28.2020.8.26.0005; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003456-28.2020.8.26.0005; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Aguinaldo Andrade dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Gomes da Fonseca (OAB: 83894/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador) -
25/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 15:57
Expedido Termo de Intimação
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25/08/2025 14:20
Conclusos para decisão
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25/08/2025 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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25/08/2025 14:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/08/2025 14:41
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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12/08/2025 16:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
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14/04/2025 14:35
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 14:35
Baixa Definitiva
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14/04/2025 14:27
Trânsito em julgado
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11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 10:05
Prazo
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10/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 22:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/02/2025 21:12
Acórdão registrado
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28/02/2025 19:09
Julgado virtualmente
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10/02/2025 17:50
Julgamento Virtual Iniciado
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31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/01/2025 12:53
Conclusos para decisão
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28/01/2025 11:03
Distribuído por sorteio
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24/01/2025 00:00
Publicado em
-
21/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/01/2025 12:20
Processo Cadastrado
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21/01/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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20/01/2025 09:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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