TJSP - 0005241-14.2018.8.26.0037
1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:12
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 15:12
Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 02:16:00, Unidade Regional de Departamen.
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26/08/2025 06:56
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005241-14.2018.8.26.0037 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Victor Willys da Silva Pessoa - Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, designo o dia 06/10/2025, às 14h16min para realização da oitiva do sentenciado Victor Willys da Silva Pessoa, CPF: *85.***.*73-53, MTR: 1023567-9, RG: 55350484, RGC: 71.668.233-3, RJI: 180562402-95, Penitenciária Dr.
Sebastião Martins Silveira - Araraquara.
A audiência será realizada na forma telepresencial, por meio da ferramenta Teams, pois possibilita ao Ministério Público e à Defesa o pleno exercício dos direitos assegurados pelas normas de regência.
Ademais, a permanência do preso na unidade prisional onde se encontra, além de prevenir risco à segurança pública, proporcionado com o seu deslocamento até o fórum, propicia inegável economia de recursos públicos.
Ou seja, a utilização de tal método encontra-se em plena conformidade com o interesse público primário, nos exatos termos da regra inserta no artigo 185, § 2°, I e IV, do Código de Processo Penal, aplicável supletivamente à hipótese, e da regra constante do artigo 3º, § 1º, II, da Resolução n. 354/2020, editada pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça.
Ao Defensor será enviado, via e-mail, o link para ingresso na audiência.
Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o Advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil.
O Senhor Diretor da unidade prisional disponibilizará o necessário para realização do ato em sala de teleaudiência.
Encaminhe-se cópia desta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado.
Sem prejuízo, manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias sobre a certidão de fls. 807. - ADV: CLAUDINEI DE LIMA (OAB 317742/SP) -
25/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 09:16
Conclusos para despacho
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22/08/2025 10:09
Conclusos para despacho
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22/08/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 09:50
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 09:48
Apensado ao processo
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22/08/2025 09:47
Mudança de Magistrado
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26/06/2025 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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26/06/2025 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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26/06/2025 13:20
Recebidos os autos do Outro Foro
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26/06/2025 13:20
Recebidos os autos do Outro Foro
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25/06/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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25/06/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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25/06/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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25/06/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 22:06
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
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18/06/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/06/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 10:45
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 15:36
Determinada a Regressão de Regime
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11/06/2025 14:22
Conclusos para decisão
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11/06/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
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10/06/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 15:58
Arquivado Definitivamente
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0005241-14.2018.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectdo: Victor Willys da Silva Pessoa -
VISTOS.
Fls. 735: DEFIRO; determino que a Polícia Militar realize novas fiscalizações em dias e horários diversos, a fim de comprovar se houve efetivo descumprimento.
Comunique-se.
Intimem-se as partes. -
22/10/2020 16:45
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 16:45
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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