11/09/2025 15:18

Prazo
11/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1169168-37.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Aquanex Comercial Ltda. - Apelado: Jean Milanes de Souza - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTATUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO DECRETO DE EXTINÇÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL EM FEITA EM FAVOR DA CORRÉ AQUANEX COMERCIAL LTDA, COM CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA E CONSEQUENTE LEILÃO DO IMÓVEL PLEITO DE CONSIGNAÇÃO DO VALOR DO SOBEJO DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO - PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DA PROPOSTA FRAUDE À EXECUÇÃO NA OPERAÇÃO REALIZADA ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E A RÉ AQUANEX COMERCIAL LTDA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO PELO RÉU JEAN MILANÊS DE SOUZA EM FACE DA CORRÉ AQUANEX COMERCIAL LTDA PENDÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADOS PELO AUTOR INAPTA A IMPLICAR NA NECESSIDADE DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA AUSÊNCIA DE INTERESSE ESTRITO E OBJETIVO NA OUTORGA DE QUITAÇÃO À RÉ AQUANEX COMERCIAL LTDA, RESSALVADA, SE REVERTIDA A SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS DE TERCEIRO, SUA INEFICÁCIA NULIDADE DO VEREDICTO PRONUNCIADO DESCARACTERIZADA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Fernandes Ribeiro Maia (OAB: 458631/SP) - Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - 4º andar
04/09/2025 19:01

Acórdão registrado
04/09/2025 18:53

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:00

Não-Provimento
03/09/2025 10:00

Julgado
02/09/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1169168-37.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Aquanex Comercial Ltda. - Apelado: Jean Milanes de Souza - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, SALA 509.

Data da pauta: 03/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 64 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Felipe Fernandes Ribeiro Maia (OAB: 458631/SP) - Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - 4º andar
22/08/2025 16:44

Ato ordinatório
21/08/2025 16:41

Ato ordinatório
21/08/2025 14:54

Inclusão em Pauta
28/07/2025 12:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 09:51

Despacho À Mesa
28/03/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:16

Prazo - Controle - Intimação JV
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 17:13

Processo Cadastrado
10/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/03/2025 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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