26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013807-65.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013807-65.2025.8.26.0502; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: DAMIÃO ALVES DA SILVA; Advogada: Debora Navarro Oliveira Donha (OAB: 344737/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:57

Recebido o recurso
05/08/2025 12:55

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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