02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002163-20.2023.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Gilmar da Silva Cândido - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS RESPONSABILIDADE CIVIL.

ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

CONTRATO APRESENTADO QUE CORRESPONDE AO DO DÉBITO QUE CULMINOU NA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Douglas Camargo de Anunciação (OAB: 387192/SP) - Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:09

Prazo
01/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:04

Julgado Virtualmente
19/08/2025 23:39

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 11:06

Conclusão
01/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:43

Prazo
22/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:17

Despacho
22/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:17

Distribuído por sorteio
21/07/2025 16:03

Processo Cadastrado
17/07/2025 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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