10/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003727-48.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliane Pereira Franco Moalla - - Claudio Emeterio de Oliveira - - Regina Maria de Almeida Soares - - João Bastos Sobrinho - - Valmir dos Santos - - Fátima Conceição de Oliveira -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Eliane Pereira Franco Moalla e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Fls. 276: Os credores apontam insuficiência no cumprimento da obrigação de fazer.

Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública se manifeste especificamente sobre as insuficiências apontadas, ou, dentro do mesmo prazo, comprove o complemento e/ou retificação da obrigação de fazer.

Não atendido, à parte exequente para que requeira o que de direito em termos de continuidade.

Int. - ADV: ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP)
27/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:31

Ato ordinatório
30/05/2025 22:35

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/04/2024 00:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:52

Recebido o recurso
15/04/2024 18:15

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 03:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:15

Declarada Decadência ou Prescrição
05/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:11

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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