01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003245-19.2025.8.26.0004/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Izabella Braz Martins da Silva - Embargado: Fundação do Abc - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO PROVIDO.

INAPLICABILIDADE DO ART. 55, § ÚNICO, DA LEI 9.099/95.

AUSÊNCIA DE RECORRENTE VENCIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cleide Camilo Teixeira (OAB: 228000/SP) - Kelly Denise Rossi de Lima (OAB: 256343/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:13

Prazo
29/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 22:05

Julgado Virtualmente
14/08/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:53

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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