TJSP - 0006282-50.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0006282-50.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006282-50.2025.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Abner Lucas Neris Barbosa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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22/07/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/07/2025 16:06
Conclusos para decisão
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17/07/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2025 02:19
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 19:37
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 19:37
Recebido o recurso
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09/06/2025 18:58
Conclusos para decisão
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09/06/2025 17:05
Expedição de Certidão.
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25/05/2025 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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