11/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:27

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010016-77.2013.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Roberto Carlos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) - 10º andar
24/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:19

Despacho
15/08/2025 15:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:08

Recebidos os autos do MP
15/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 12:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2025 14:44

Recurso Especial
15/07/2025 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 15:23

Recebidos os autos do MP
13/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2025 09:26

Prazo
11/06/2025 09:26

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 16:48

Prazo
10/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 22:36

Acórdão registrado
27/05/2025 21:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 20:36

Julgado virtualmente
26/05/2025 17:08

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:48

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:00

Recebidos os autos do MP
29/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 16:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 16:00

Informação
24/01/2025 15:36

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 14:08

Processo Cadastrado
19/12/2024 12:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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