02/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:32

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3023174-73.2013.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Expedito Vieira (Assistência Judiciária) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) - Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Luiza Ferreira Coelho (OAB: 247768/SP) (Defensor Público) - 1º andar
21/08/2025 13:10

Ato ordinatório
16/07/2025 15:51

Situação de Julgado
15/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 17:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 13:27

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 13:19

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
27/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
19/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 18:03

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
08/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
07/11/2024 17:07

Despacho
04/11/2024 16:40

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
01/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:02

Expedido Termo de Intimação
27/09/2024 18:16

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
27/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
25/09/2024 12:07

Despacho
04/09/2024 16:24

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
26/07/2016 15:47

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
26/07/2016 00:00

Publicado em
18/07/2016 15:40

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
15/07/2016 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
14/07/2016 17:24

Despacho
14/07/2016 16:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
13/07/2016 12:18

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
12/07/2016 16:39

Conclusos para decisão
11/07/2016 13:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2016 13:32

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2016 00:00

Publicado em
28/03/2016 16:53

Vista
07/03/2016 12:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2016 12:44

Juntada de Outros documentos
10/02/2016 00:00

Publicado em
10/02/2016 00:00

Publicado em
05/02/2016 00:00

Publicado em
04/02/2016 01:15

Acórdão registrado
03/02/2016 15:39

AcórdãoFinalizado
02/02/2016 09:30

Julgado
02/02/2016 00:00

Não-Provimento
29/01/2016 17:59

Expedição de Ofício.
28/01/2016 00:00

Publicado em
22/01/2016 14:13

Expedição de Ofício.
10/12/2015 15:35

Incluído em pauta para 10/12/2015 03:35:08 local.
09/12/2015 18:09

Recebidos os autos à Mesa
09/12/2015 14:14

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
09/12/2015 00:00

Publicado em
04/12/2015 15:16

Recebidos os autos pelo Revisor
03/12/2015 18:23

Conclusos para decisão
02/12/2015 00:00

Conclusos para decisão
01/12/2015 14:41

Recebidos os autos pelo Relator
30/11/2015 16:37

Conclusos para decisão
30/11/2015 16:20

Informação
30/11/2015 10:40

Distribuído por sorteio
26/11/2015 00:00

Publicado em
09/11/2015 09:27

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
09/11/2015 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2015 16:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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