02/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:28

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3005783-73.2013.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Thalita Thomazin Americo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP) - 1º andar
21/08/2025 13:06

Ato ordinatório
16/07/2025 15:00

Situação de Julgado
17/06/2025 12:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/05/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 21:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/02/2025 13:08

Remetidos os Autos para Local Externo
06/02/2025 12:51

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
26/07/2016 15:47

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
24/06/2016 15:11

Juntada de Outros documentos
11/05/2016 12:37

Juntada de Outros documentos
29/02/2016 12:20

Juntada de Outros documentos
29/02/2016 12:19

Juntada de Outros documentos
29/02/2016 12:19

Juntada de Outros documentos
05/02/2016 00:00

Publicado em
01/02/2016 00:00

Publicado em
28/01/2016 23:56

Acórdão registrado
28/01/2016 15:10

AcórdãoFinalizado
26/01/2016 13:30

Julgado
26/01/2016 00:00

Não-Provimento
19/01/2016 00:00

Publicado em
13/01/2016 10:07

Incluído em pauta para 13/01/2016 10:07:06 local.
08/01/2016 17:57

Recebidos os autos à Mesa
07/01/2016 16:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
17/12/2015 11:58

Recebidos os autos pelo Revisor
15/12/2015 17:07

Conclusos para decisão
09/12/2015 00:00

Publicado em
02/12/2015 00:00

Conclusos para decisão
01/12/2015 16:26

Recebidos os autos pelo Relator
30/11/2015 13:21

Conclusos para decisão
30/11/2015 10:41

Distribuído por sorteio
19/11/2015 00:00

Publicado em
04/11/2015 09:18

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
04/11/2015 09:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/11/2015 14:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2015

Ultima Atualização
29/06/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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