15/09/2025 10:21

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 04:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004524-16.2025.8.26.0438 (processo principal 1005603-13.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Decisão - Consulta - Silvia Aparecida Martines da Silva - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS -

Vistos.

Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 15 dias.

Intime-se. - ADV: ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
01/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:04

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004524-16.2025.8.26.0438 (processo principal 1005603-13.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Decisão - Consulta - Silvia Aparecida Martines da Silva - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP)
29/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:34

Ato ordinatório
29/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004524-16.2025.8.26.0438 (processo principal 1005603-13.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Decisão - Consulta - Silvia Aparecida Martines da Silva -

Vistos.

Recebo o presente pedido de cumprimento de sentença provisório para regular processamento.

Intime-se o executado Município de Penápolis, para, no derradeiro prazo de 10 dias úteis, fornecer à exequente a cirurgia de DESCOMPRESSÃO E ARTRODESE DE COLUNA LOMBAR.

Em caso de inércia, determino o sequestro imediato, em desfavor do executado Município de Penápolis, de valor suficiente para a realização do procedimento cirúrgico.

Adoto a importância de R$ 56.600,20 (orçamentos de fls. 23,26 e 29 dos autos principais), suficiente para a realização da cirurgia.

No prazo de 10 dias após o levantamento, deverá ser comprovado pela parte autora a realização do procedimento cirúrgico, sob as penas da lei.

Cumpra-se com urgência.

Intime-se com urgência. - ADV: ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP)
28/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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