12/09/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 00:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002763-21.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Jaime Marcelo da Fonte Nogueira -

Vistos.

Requeira o(a) autor(a) o quê de direito no prazo de dez dias.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
19/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:20

Trânsito em Julgado às partes
15/08/2025 02:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:34

Julgada Procedente a Ação
22/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
17/07/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:09

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/07/2025 13:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:13

Determinada a emenda à inicial
07/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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