02/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:20

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0144185-79.2010.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elastim Comercio de Borrachas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 13:08

Ato ordinatório
15/07/2025 20:13

Situação de Julgado
20/06/2025 12:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
26/05/2025 13:43

Acórdão registrado
16/05/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 22:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 16:33

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 16:28

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
06/05/2019 16:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2019 15:09

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
31/05/2017 16:10

Juntada de Outros documentos
31/05/2017 16:10

Juntada de Outros documentos
06/04/2017 11:46

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
05/04/2017 09:17

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/03/2017 09:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2017 12:30

Juntada de Outros documentos
09/02/2017 00:00

Publicado em
03/02/2017 11:51

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
02/02/2017 16:34

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
02/02/2017 11:01

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
30/01/2017 15:52

Recebidos os autos pelo 2º Juiz (Para Declaração de Voto)
09/01/2017 12:39

Conclusos para decisão
19/12/2016 11:10

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
16/12/2016 16:16

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2016 13:41

Julgado virtualmente
17/10/2016 13:52

Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2016 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2016 12:41

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
11/10/2016 18:36

Conclusos para decisão
01/09/2016 00:00

Publicado em
29/08/2016 17:14

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência do Julgamento Virtual
29/08/2016 12:37

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2016 08:41

Despacho para Julgamento Virtual
29/08/2016 00:00

Publicado em
24/08/2016 00:00

Publicado em
24/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2016 12:57

Recebidos os autos pelo Relator
22/08/2016 12:18

Conclusos para decisão
22/08/2016 10:27

Distribuído por sorteio
17/08/2016 09:27

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
17/08/2016 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2016 17:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
01/08/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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