06/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014963-10.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Flávio de Gois -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequência, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP)
02/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:40

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 22:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:53

Expedição de Ofício.
11/06/2025 17:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 05:25:09, Vara da Fazenda Pública.
11/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:01

Juntada de Mandado
11/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:26

Juntada de Mandado
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:28

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:28

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:33

Evoluída a classe de 7 para 14695
22/05/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.
28/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento
27/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 04:51

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 20:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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