26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007088-96.2023.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Weslei de Sousa - Recorrido: Banco Itaú BBA S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DE ASSALTO E SUBTRAÇÃO DE CARTÕES BANCÁRIOS.

DIVERGÊNCIA NAS DATAS DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, BOLETIM DE OCORRÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.

AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA.

CARTÃO OBJETO DA LIDE DESBLOQUEADO APENAS APÓS AS DATAS INFORMADAS COMO SENDO DO ASSALTO, AFASTANDO O NEXO CAUSAL ENTRE O EVENTO CRIMINOSO E OS ALEGADOS PREJUÍZOS.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INAPLICÁVEL POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS COMPROBATÓRIOS.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Pedro Amorim Ribeiro (OAB: 78376/SP) - Tamara Lacerda da Silva - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:29

Prazo
25/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:02

Julgado Virtualmente
13/08/2025 09:24

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 06:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:22

Distribuído por sorteio
29/07/2025 12:58

Processo Cadastrado
25/07/2025 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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