04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1008244-96.2024.8.26.0344; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008244-96.2024.8.26.0344; Vícios de Construção; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada: Cicera dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1008244-96.2024.8.26.0344; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008244-96.2024.8.26.0344; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada: Cicera dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 08:32

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 20:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 09:14

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 13:52

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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