15/09/2025 10:34

Conclusos para julgamento
05/09/2025 02:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010518-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mateus Silva Oliveira Melo -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se via portal. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:17

Conclusos para julgamento
07/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:20

Recebido o recurso
24/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:14

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
18/03/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:27

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:27

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:36

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 19:38

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:07

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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