TJSP - 1019192-43.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 14:13
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
31/01/2024 09:11
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 18:44
Juntada de Mandado
-
19/10/2023 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 15:53
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019192-43.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Emerson Ricardo Rocha da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 23VC-SP-1500337-12.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
25/08/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005660-33.2023.8.26.0266
Claudio Soares Santos
Espolio de Juliana de Jesus Campos
Advogado: Aline Ribeiro Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 18:00
Processo nº 0011542-34.2023.8.26.0996
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Allefi Wallace Santos de Paula
Advogado: Bruno Leandro Dias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2023 14:11
Processo nº 0011542-34.2023.8.26.0996
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Allefi Wallace Santos de Paula
Advogado: Bruno Leandro Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 12:16
Processo nº 0020396-76.2022.8.26.0050
Em Segredo de Justica
Advogado: Sergio Henrique Varisco Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2022 18:51
Processo nº 0000074-50.2021.8.26.0024
Banco do Brasil S/A
Pedro Ayres de Souza
Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2017 16:02