STJ - 0003829-09.2018.8.26.0438

09/05/2025 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003829092018826043820250509081545

08/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309462/2025

08/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 309462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 236754/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236754 - EDcl no AgRg no AREsp 2309452 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 09:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:13

Embargos de Declaração de LARISSA CRISTINA SANTOS VENANCIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº236754/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2309452

20/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237020/2025

20/03/2025 19:02

Protocolizada Petição 237020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/03/2025 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236754/2025

20/03/2025 18:18

Protocolizada Petição 236754/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

19/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 131118/2025 - AgRg

18/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131118 - AgRg no AREsp 2309452 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 15:16

Conhecido o recurso de LARISSA CRISTINA SANTOS VENANCIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 131118/2025 - AgRg no AREsp 2309452

20/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 131118/2025

19/02/2025 15:03

Protocolizada Petição 131118/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025

18/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128335/2025

18/02/2025 18:40

Protocolizada Petição 128335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:10

Não conhecido o recurso de LARISSA CRISTINA SANTOS VENANCIO

04/05/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/05/2023 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410134/2023

04/05/2023 22:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 22:50

Protocolizada Petição 410134/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

20/04/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/04/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA