TJSP - 0003085-51.2021.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE REINALDO DE PROENCA

CPF *68.***.*65-41

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZA DE FATIMA CARLOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003085-51.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE REINALDO DE PROENCA -

    Vistos.

    Tendo em vista o gozo regular da saída temporária em junho, nada a prover.

    Prossiga-se na execução da pena. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

  • 28/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 07:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2025 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2025 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2025 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2025 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2025 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/06/2025 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/06/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 15:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/06/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 07:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/03/2025 07:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2025 07:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2025 07:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2025 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/03/2025 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2025 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/03/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/03/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2025 11:45

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2025 02:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2025 01:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 04:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 09:55

    Concedida Progressão de regime

  • 08/01/2025 12:26

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 02:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:45

    Declarada a Remição

  • 02/12/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2024 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:10

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 21/02/2022 17:20

    Proferido Despacho

  • 17/02/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 18:19

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 21:18

    Unificação e Soma de Penas

  • 06/07/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 06/07/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2021 14:44

    Apensado ao processo

  • 28/05/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2021 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2021 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 18:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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