TJSP - 0003276-84.2022.8.26.0158

1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR MARCAL DUARTE

CPF *28.***.*95-64

Advogados

MARIO ROSSI VALE

OAB: 322847/SP

CPF *06.***.*12-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 16/08/2024 13:45

    Apensado ao processo

  • 23/05/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/05/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2024 14:28

    Determinação de Redistribuição por Prevenção

  • 20/05/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 15:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2024 15:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/05/2024 15:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2024 15:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/05/2024 11:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/05/2024 11:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2024 16:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/05/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2024 17:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/05/2024 21:56

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 21:39

    Documento Juntado

  • 15/04/2024 11:48

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 11/04/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 15:16

    Ordem de Liberação Expedida

  • 10/04/2024 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 18:19

    Concedida Progressão de regime

  • 09/04/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 04:12

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2024 18:16

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 14:08

    Petição Juntada

  • 07/03/2024 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 19:57

    Declarada a Remição

  • 05/03/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 15:07

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 26/02/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 15:25

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 18:24

    Petição Juntada

  • 17/12/2023 06:00

    Suspensão do Prazo

  • 17/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Rossi Vale (OAB 322847/SP) Processo 0003276-84.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR MARÇAL DUARTE -

    Vistos.

    Vista às partes acerca do cálculo lançado.

    Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.

    Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária "Dr.

    Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado VITOR MARÇAL DUARTE, CPF: *28.***.*95-64, MTR: SAP 988529, RG: 44781699, RJI: 170493338-95, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

    Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.

    Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).

    Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

    Int.

    Santos, 15 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 17:39

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:57

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/08/2023 16:31

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 18:05

    Concedida Progressão de regime

  • 03/08/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:50

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 14:31

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 09:48

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 04/07/2023 10:50

    Conclusos para Sentença

  • 04/07/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 14:51

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 08/02/2023 14:13

    Documento Juntado

  • 17/01/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2023 21:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2023 21:39

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 14:48

    Realizado Cálculo

  • 13/01/2023 14:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2023 14:33

    Apensado ao processo

  • 11/01/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 13/12/2022 10:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/11/2022 19:36

    Ofício Expedido

  • 10/11/2022 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 15:11

    Documento Juntado

  • 10/11/2022 15:05

    Certidão Carcerária Juntada

  • 10/11/2022 15:05

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/11/2022 14:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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